Programa Brasil Alfabetizado: o que está errado?

Em 2003, com a chegada de Lula à Presidência da República, um novo horizonte de políticas públicas de combate à miséria e ao analfabetismo se desenhava. Nascia o Programa Brasil Alfabetizado, que previa inicialmente um movimento de mobilização de jovens e da sociedade civil para alfabetizar em pouco tempo cerca de 20 milhões de analfabetos no Brasil.

De acordo com Catelli Jr (2014), inicialmente o Programa contava somente com recursos federais e contava desde o início com o apoio da sociedade civil através de jovens educadores leigos, que recebiam bolsa e formação para atuar com alfabetização de adultos. Segundo a comparação de dados estatísticos do MEC e do IBGE, apesar de ter atendido mais 5 milhões de pessoas, a redução do analfabetismo no Brasil não ultrapassou a faixa dos 200 mil. Além do baixo investimento do governo, o Programa não obteve grande sucesso também por conta da falta de vagas na EJA para que os alfabetizandos pudessem dar continuidade aos seus estudos, o que representa uma falta de vínculo entre a campanha e a política pública de educação de jovens e adultos. 

Podemos apontar algumas falhas graves no programa, como:

• baixíssimo valor investido por aluno, quando comparado com qualquer aluno das redes públicas de ensino; 

• processo de formação de turmas permeado por relações clientelistas (inscrição de pais, tios, avós, pessoas que apenas “davam o nome”, sem qualquer comprometimento com a frequência, apenas para ajudar um parente que precisava da bolsa de 200 reais, oferecida pelo Governo Federal)

• insuficiente formação dos educadores; 

• insuficiência do trabalho de formação inicial e continuada dos educadores; 

• baixos valores pagos aos educadores e coordenadores; 

• insuficiente controle do processo e de avaliação dos resultados;

• baixíssimo encaminhamento dos egressos do programa para a EJA.

Apesar da reformulação do Programa tê-lo descentralizado em 2007, ainda não foram observadas mudanças mais substantivas em seus resultados. No total, são mais de 13 milhões de inscrições no programa, entre 2003 e 2010. Isso, entretanto, não significa que mais de 13 milhões de pessoas foram alfabetizadas. Em 2010, passados sete anos da implementação do programa, conforme o Censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tínhamos no Brasil 9,6% da população analfabeta, ou seja, são aproximadamente 14 milhões de pessoas que se consideram incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhece, conforme a definição do próprio IBGE, ancorada em parâmetros internacionais. Em 2000, eram 16,2 milhões de analfabetos, ou seja, enquanto o Programa Brasil Alfabetizado atendeu a 13 milhões de pessoas, entre 1993 e 2000, de 1991 a 2000 registra-se apenas a redução de 1,8 milhões de analfabetos no país.

Uma última observação importante é que os analfabetos não estão presentes apenas no interior do país ou no campo. O Censo 2010 indica que somente na região metropolitana da cidade de São Paulo havia 584 mil analfabetos absolutos e que, na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, esse número era de 354 mil; na da cidade de Fortaleza, 272 mil; e na da cidade de Recife, 268 mil analfabetos. No total, são 3,4 milhões de analfabetos nas regiões metropolitanas brasileiras. Somente isso já nos permite traçar objetivos importantes, como investir e criar estratégias para alfabetizar pessoas jovens e adultos nos grandes centros urbanos, em contextos complexos, uma vez que, na sua maioria, são pessoas pobres e excluídas, com várias necessidades, além das educacionais.

Isso não quer dizer, por sua vez, que o país tenha conseguido avançar tanto quanto poderia, se considerarmos que dos cerca de 25 milhões de analfabetos existentes em toda a América Latina, mais da metade deles, 14 milhões, estão no Brasil. Mais do que isso, na América Latina, o Brasil é o sétimo país com maior taxa de analfabetismo dentre os 27 países da América Latina e Caribe, em 2010. Fica atrás do Uruguai, com 1,7%; da Argentina, com 2,4%; do Chile, com 2,9%; do Paraguai, com 4,7%; e da Colômbia, com 7,6%, segundo dados da UNESCO.

Referências:

CATELLI Jr., Roberto. Alfabetização de Jovens e Adultos no Brasil: de programa em Programa. In: MORTATTI, / Maria do Rosário Longo, FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva (org.). Marilia: Oficina Universitaria; Sao Paulo: Editora UNESP, 2014, p. 99-105.

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