De que EJA estamos falando?

Quando ouvimos falar em educação de jovens e adultos, nem sempre temos clareza do qual ideia de EJA está sendo abordada. Na maioria das vezes, o termo nos leva a pensar na alfabetização ou na escolarização de adultos. O campo da EJA, no entanto, vai além da oferta de cursos de alfabetização ou abertura de salas de aula e centros especializados nas redes de ensino. O campo da EJA engloba outros núcleos que precisam de atenção de pesquisadores, educadores e políticas públicas.

Núcleo 1: Alfabetização e escolarização básica de pessoas com 14 anos ou mais, em cursos e exames.

Trata-se da associação mais comum que fazemos do termo EJA. Ela se refere à formação do jovem e do adulto para os saberes escolares e à prática da alfabetização e letramento. Na maioria das vezes, o currículo é bastante fechado e espelhado nas mesmas competências da educação regular de crianças e adolescentes. Neste blog, o foco principal, por uma opção de seu autor, ainda é pensar a EJA a partir desta esfera, especialmente por ser este o meu objeto de pesquisa e meu local de trabalho.

A alfabetização e a escolarização básica de pessoas com 14 anos ou mais, em cursos e exames é promovida principalmente pelo Estado, nas redes de ensino municipais, estaduais e federal. Entretanto, especialmente no que se refere a projetos de alfabetização, também há forte atuação de ONGs e movimentos sociais. Em muitos programas e projetos, são incluídas também habilidades para o trabalho, mas não se tratam exatamente de profissionalização.

Núcleo 2: Educação continuada de trabalhadores com baixa escolaridade

Trata-se da educação promovida por empresas, escolas técnicas, Sistema S e sindicatos, normalmente estruturadas em pequenos cursos e totalmente voltadas para a promoção de habilidades entendidas como necessárias para o mundo do trabalho. Em relação à isto, é muito importante que os especialistas pensem as escolas técnicas e outros espaços de formação profissional como espaços de educação de jovens e adultos. É relevante também conhecermos experiências de associação entre a EJA da educação básica e a EJA profissionalizante, como o projeto PROEJA.

Núcleo 3: Educação popular não formal

Trata-se do processo educacional não formal, que se dá fora do ambiente escolar e da organização dos sistemas de ensino. Ela está ligada à ações de cidadania e participação em assuntos públicos, na maioria das vezes promovidas por agentes públicos, ONGs, movimentos sociais e universidades. Essas ações comumente estão ligadas à temas como saúde, proteção ao meio ambiente e desenvolvimento comunitário. Elas partem do princípio do empoderamento das minorias e da população mais pobre. 

É preciso, portanto, pensarmos de qual EJA estamos falando. Os três núcleos são de grande importância para a compreensão acadêmica e para a ação política. 

Lourenço Filho: um precursor da educação de adultos

Você já ouviu falar em Lourenço Filho, um dos precursores da educação de jovens e adultos no Brasil?

Vida e Carreira:

Nascido no interior de São Paulo, em 1897, Lourenço Filho foi bacharel em Direito, mas dedicou a vida a educação, atuando como um dos atores mais importantes do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932. 

Seguiu a carreira do magistério, inicialmente em São Paulo, em seguida no Rio de Janeiro. Entre 1922 e 1923 foi responsável pela reforma no ensino público no Ceará. Na década de 30, transferiu-se para o Rio de Janeiro exercendo funções de chefe de gabinete do ministro da Educação Francisco Campos. Por essa época, concebeu uma faculdade reunindo as áreas de educação, ciências e letras. No tempo da gestão de Anísio Teixeira na Secretaria de Educação do Distrito Federal, dirigiu o Instituto de Educação do Rio de Janeiro.

Em 1935 foi nomeado diretor e professor de psicologia educacional da Escola de Educação da Universidade do Distrito Federal. Posteriormente, foi diretor geral do Ensino Público em São Paulo, membro do Conselho Nacional de Educação em 1937 e diretor geral do Departamento Nacional de Educação. Em 1938, a pedido do ministro Gustavo Capanema, organizou o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos que, em 1944, lançou a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicou, entre outros trabalhos, Introdução ao estudo da Escola Nova: tendências da educação brasileira (1940). 

Campanha de Alfabetização de Adultos de 1947
Sua relação com a educação de pessoas adultas está relacionada com a Campanha de Alfabetização de Adultos de 1947. Essa campanha tinha em sua essência uma concepção de educação voltada para a cidadania, um enorme avanço para a época. Tratava-se de um projeto que pretendia ir além da simples alfabetização de adultos e se inseria no pressuposto constitucional de educação para todos, propondo-se a oferecer uma educação de base para todos. 

A UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, fundada 1946, desenvolveu orientações aos Estados-membros favoráveis ao desenvolvimento da educação de adultos, sempre baseada em um princípio que se coloca para além da alfabetização, tratando do direito à “educação de base” das populações das regiões desfavorecidas do globo. Desta forma, o foco prioritário era a educação fundamental voltada à população de uma maneira geral, crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos. As ideias de Lourenço Filho na Campanhas de Alfabetização de 1947 foram fortemente baseadas nas orientações deste organismo internacional.

Críticas:

Apesar de ser reconhecida como uma ação exemplar, muitos autores tecem críticas à Campanha de 1947 por conta da forma como Lourenço Filho caracterizava o adulto analfabeto como um sujeito incapaz de decidir por si mesmo nas diversas esferas da vida social, portanto, com limitações para exercer seus direitos. Projetava-se, desta forma, uma imagem infantil do adulto não alfabetizado, como incapaz que de forma deficiente desempenharia suas responsabilidades familiares e profissionais.

Do ponto de vista político, esta definição sugere uma distinção, que se dava a partir de critérios de classificação que diferenciavam os que sabiam ler e escrever dos que não o sabiam, entre os indivíduos reconhecidos como capazes ou incapazes de participar plenamente da vida social. Tal distinção impunha a proibição de voto aos analfabetos, assim como a restrição a outras esferas da sociedade.

Documentário:

Assista ao documentário produzido pela TV ESCOLA sobre Lourenço Filho

Referências:

SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. – Campinas, SP: Autores Associados, 2007. 

Fundação Getúlio Vargas: http://portal.fgv.br/